Todas as análises realizadas no âmbito do projeto aQeduto baseiam-se nos resultados obtidos na prova cognitiva e na informação de contexto recolhida através de vários questionários (aos alunos, à escola e aos pais) nos vários ciclos (2000, 2003, 2006, 2009 e 2012) do estudo PISA.
Conforme descrito detalhadamente na apresentação do projeto aQeduto (http://www.aqeduto.pt/apresentacao/) em todos os seus estudos, Portugal é comparado com dez países europeus que foram selecionados de acordo com semelhanças e diferenças em cinco critérios considerados relevantes para este trabalho.
De acordo com o já referido em análises anteriores, as comparações temporais entre os resultados PISA apresentados incidem em 2003 e 2012, por se tratarem ambos de ciclos cujo domínio principal foi a Matemática e pela semelhança entre os respetivos questionários de contexto. Acresce que, neste estudo (Q4), em particular, a questão relativa ao pré-escolar não estava incluída no questionário aos alunos quer em 2000 quer em 2006.
Nas análises seguintes, os resultados PISA apresentados são relativos ao domínio da Leitura, contrariamente aos anteriores que incidiram genericamente nos scores obtidos a PISA Matemática, uma vez que a literatura sobre esta temática refere que a influência do pré-escolar incide particularmente sobre o desenvolvimento da linguagem.
Note-se que, quando nesta apresentação se menciona a frequência no pré-escolar, se remete para cerca de dez anos antes da realização do teste PISA (quando os alunos tinham 5 anos) uma vez que o PISA é dirigido a alunos de 15 anos. Mais concretamente, remete-se para 1993 e 2002, respetivamente.
Evolução da percentagem de alunos com acesso ao pré-escolar e dos scores PISA Leitura 2003 e 2012
Entre os anos de 2003 e 2012, todos os países fizeram um esforço para reduzir o número de alunos sem acesso à educação pré-escolar. Em 2003, cerca de 30% dos jovens de 15 anos, portugueses e irlandeses, não tinham frequentado o pré-escolar. Estes dois países fizeram um esforço notável para reduzir esta percentagem, ainda assim, em 2012, cerca de 15% dos jovens com a mesma idade não tinham frequentado o pré-escolar.
Analisando a evolução dos scores PISA no domínio da leitura, no mesmo período, observa-se uma melhoria dos resultados agregados nos países onde menos de 90% dos alunos frequentaram o pré-escolar, à exceção da Suécia e da Finlândia, que baixaram os seus scores. A nível geral, não é possível encontrar esta tendência de forma clara, porque a maioria dos países considerados já tinha universalizado o acesso à educação pré-escolar, em 2003.
Taxa de alunos no pré-escolar. Portugal, DGEEC 1990-2013
Neste gráfico de linhas regista-se a percentagem de crianças no pré-escolar de 1990 a 2013 (dados oficiais da DGEEC) em Portugal, verificando-se o grande aumento da oferta da educação pré-escolar.
O aumento do crescimento da oferta verifica-se no caso das crianças com 5, 4 e 3 anos de idade, atingindo-se uma cobertura quase total em 2013 (97%) para as crianças com 5 anos, enquanto em 1993 era de 61% e 88% em 2002.
Percentagem de alunos no pré-escolar por natureza do estabelecimento de ensino. Portugal, DGEEC 2000-2014
Segundo a DGEEC (2000-2014), no que respeita à oferta do pré-escolar por natureza do estabelcimento de ensino, o ensino público representa cerca de 50%, o ensino privado dependente do Estado (as IPSS e outras escolas com alguma forma de contrato de associação ao Estado) cerca de 30% e, por fim, o ensino privado cerca de 17/18%.
Aumento do número de alunos a frequentar a educação pré-escolar na rede pública. Portugal, DGEEC 1992-2013.
Entre 1992 e 1995, verifica-se um aumento de cerca de 7000 alunos (total cerca de 75 000), tendo-se registado um aumento muito acentuado (cerca de mais de 23 000) entre 1996 e 1999. Entre 2000 e 2003, continuou ainda a registar-se um aumento significativo do número de alunos, tendo este aumento parado posteriormente, chegando mesmo a haver uma diminuição do número de alunos a frequentar a educação pré-escolar na rede pública em 2012/2013.
Evolução da percentagem de alunos com acesso à educação pré-escolar e dos scores PISA Leitura 2003, 2009, 2012. Portugal
Neste diagrama de barras encontra-se representada a não frequência, a frequência por cerca de 1 ano e a frequência de mais de 1 ano na educação pré-escolar. A percentagem de alunos que frequentaram o pré-escolar por um período de 1 ano e por mais de 1 ano aumentou de 2003 para 2012 (17% para 21% e 55% 65%, respetivamente). Verifica-se, igualmente, que o score médio PISA de Portugal no domínio ‘leitura’ de 2003 a 2012, melhorou consideravelmente (478-489-488), acompanhando o aumento da percentagem dos alunos a frequentarem o pré-escolar.
Evolução da frequência no pré-escolar por nível do ESCS da família. Portugal, PISA Leitura 2003-2012
O alargamento da rede, em Portugal, conduziu a um aumento generalizado do número de crianças a frequentar o pré-escolar. No entanto, esta melhoria foi mais acentuada para as famílias pertencentes aos dois grupos de estratos socioeconómico e cultural mais baixos, onde se registou um aumento da frequência em 17% e 14%, respetivamente.
Evolução da frequência no pré-escolar por dimensão da localidade. Portugal, PISA Leitura 2003-2012
A nível geográfico, o aumento da frequência no pré-escolar acontece um pouco por todo o território, havendo, no entanto, um crescimento mais acentuado nas vilas (16%) e nas cidades (12%).
Evolução da frequência no pré-escolar por tipologia familiar. Portugal, PISA Leitura 2003-2012
Ao comparar a frequência no pré-escolar por tipologia familiar, verifica-se que a frequência no pré-escolar aumentou particularmente nos agregados familiares simples (pais e filhos).
Evolução da frequência no pré-escolar por estatuto de imigração. PISA Leitura 2003-2012
Ao associar a evolução da frequência no pré-escolar por estatuto de imigração, verifica-se que houve um aumento equilibrado nos 3 estatutos (nativo, 1ª geração, 2ª geração).
Evolução da frequência no pré-escolar por língua falada em casa. PISA Leitura 2003-2012
Opinião dos alunos em relação à exclusão, estranheza e solidão na escola por frequência no pré-escolar. Portugal, PISA 2003-2012
Opinião dos alunos em relação a si, à facilidade de fazer amigos e pertença à escola por frequência no pré-escolar. Portugal, PISA 2012.
Curvas de distribuição dos scores por frequência no pré-escolar. Portugal, PISA Leitura 2012.
Ao analisar as distribuições dos scores a leitura é fácil verificar que há muitos mais alunos que frequentaram o pré-escolar, daí a curva a azul ser mais alta. Por outro lado, as sobreposições das curvas são muito acentuadas, isto é, não há grande diferença entre os resultados dos alunos que não frequentaram, os que frequentaram no máximo um ano e os que frequentaram mais de um ano. Contudo, verifica-se uma melhoria subtil dos resultados dos alunos que frequentaram o pré-escolar, embora este impacto não seja determinante.
Variação dos scores por nível ESCS e frequência no pré-escolar. Portugal, PISA Leitura 2012
Variação nos scores por ESCS e frequência no pré-escolar. Portugal e Irlanda. PISA Leitura 2012
Percentagem de alunos que chumbaram pelo menos uma vez em relação à frequência no pré-escolar. Portugal, PISA Leitura 2012
No que respeita ao impacto do pré-escolar na retenção, verifica-se que os alunos que frequentaram o pré-escolar por um período superior a um ano apresentam uma percentagem de 29%, bastante inferior à média nacional de 35%. Por outro lado, 46% dos alunos, que não frequentaram o pré-escolar, chumbaram pelo menos uma vez.
Estes resultados parecem suportar a ideia de que a influência do pré-escolar se torna mais visível quando as crianças o frequentam por um período mais prolongado.